A Comissão instituída por meio da Portaria nº 96/2025-DG/PT/REITORIA/IFPB, de 12 de agosto de 2025, torna pública a abertura de inscrições e das normas para a Eleição dos membros do Núcleo de Combate ao Assédio (NUCA) do Campus Patos, nos segmentos docente, técnico-administrativo e discente, nos termos estabelecidos pela Resolução CONSUPER nº 60, de 16 de julho de 2021.

O presente regulamento tem por objetivo normatizar os procedimentos de consulta para escolha dos membros do Núcleo de Combate ao Assédio (NUCA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Patos, para o biênio 2025/2027 (mandato de dois anos), observadas as disposições legais pertinentes.

O NUCA é a unidade básica de funcionamento da Rede de Combate ao Assédio (RCA), tem sua sede nos campi do IFPB, e deve:

I. Ser composto por docentes, técnicos administrativos e discentes, com, no mínimo um e no máximo três integrantes de cada segmento, assegurando um suplente para cada segmento;

II. Ter em sua composição, no mínimo um servidor efetivo de cada segmento (docente e técnico administrativo), a fim de garantir a continuidade das atividades;

III. Garantir a representação da diversidade de gêneros;

IV. Reservar uma das vagas discentes para que seja ocupada por indicação das entidades estudantis;

V. Assegurar que uma das vagas para servidores técnicos administrativos seja ocupada, preferencialmente, por servidor(a) vinculado(a) ao setor de Assistência Estudantil ou pelo profissional responsável pela área (DAEST, DAE, COPAE, CAEST, COPED e setores afins).

A indicação deste profissional será feita pelo setor de Assistência Estudantil ou, na ausência deste, pelos profissionais responsáveis pela área.

Veja aqui o Edital do Processo de Consulta para o NUCA.

Veja aqui o Formulário de Inscrição: https://forms.gle/moyyV1MhuDCetsKn9