Resoluções aprovadas pelo colegiado
por 1598944
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publicado
15/01/2025 12h25,
última modificação
18/11/2025 12h40
São decisões tomadas após o processo de deliberação durante as reuniões do Conselho Superior.
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Resolução Nº 01 | Dispõe sobre a retificação da Resolução 36/2022 - CONSUPER, que dispõe sobre o protocolo de retorno gradual e seguro ao trabalho em modo presencial dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB. | 16/01/2025 09h57 |
| Resolução Nº 02 | Dispõe sobre a retificação da Resolução 86/2021 - CONSUPER, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Superior de Tecnologia em Design Gráfico, ofertado pelo Campus Cabedelo. | 16/01/2025 09h57 |
| Resolução Nº 03 | Dispõe sobre a retificação da Resolução 35/2023 - CONSUPER, que trata da criação do Programa de Doutorado em Engenharia Elétrica em parceria com a UFPB e o IFPB – Campus João Pessoa. | 27/01/2025 09h40 |
| Resolução Nº 04 | Dispõe sobre o Regimento Didático dos Cursos Subsequentes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB. | 27/01/2025 09h41 |
| Resolução Nº 04 - ANEXO | Regimento Didático dos Cursos Técnicos Subsequentes do IFPB. | 16/01/2025 13h09 |
| Resolução Nº 05 | Aprova a substituição do termo “PROEJA” por “EJA - EPT (PROEJA)” em todos os atos regulatórios internos onde a nomenclatura anterior está presente, em razão das atualizações discutidas durante o Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos da Rede Federal, na sua 7ª Edição. | 10/03/2025 11h48 |
| Resolução Nº 07 | (RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 23/2025 - CONSUPER) Convalida a Resolução AR 3/2025 - CONSUPER, que dispõe sobre a atualização do Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 18/07/2025 11h51 |
| Resolução Nº 08 | Dispõe sobre a solicitação de delegação da gestão administrativa da Rádio Educa4va FM Campina (ZYR 630) à Direção-Geral do Campus Campina Grande, atualmente vinculada à Reitoria do IFPB. | 28/07/2025 09h09 |
| Resolução Nº 09 | Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (CPADA) do IFPB. | 10/03/2025 11h45 |
| Resolução Nº 11 | Programa Avaliação de Desempenho dos Técnicos-administrativos do IFPB. | 11/03/2025 16h01 |
| Resolução Nº 12 | Convalida da Resolução AR 33/2024 - CONSUPER, que d ispõe sobre a alteração do Regulamento referente à Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 14/03/2025 12h11 |
| Resolução Nº 14 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional 2020/2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 08/05/2025 12h25 |
| Resolução Nº 15 | Dispõe sobre a aprovação do recurso da servidora Cristiane de Souza Castro, solicitando a anulação do indeferimento anterior e a autorização para seu afastamento para cursar doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial na UFRPE. | 18/07/2025 10h34 |
| Resolução Nº 18 | Dispõe sobre a aprovação do regulamento que estabelece normas para as eleições de coordenadores de cursos e áreas no âmbito do IFPB. | 18/07/2025 10h37 |
| Resolução Nº 19 | Convalida a Resolução ad referendum 12/2025 - CONSUPER que dispõe sobre a homologação do resultado do processo de consulta para escolha dos membros do Conselho Superior, do Conselho de Planejamento, Administração e Finanças e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, biênio 2025-2027. | 18/07/2025 10h39 |
| Resolução Nº 20 | Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna para o ano de 2025 – PAINT 2025, da Unidade de Auditoria interna Governamental (UAIG) do IFPB. | 18/07/2025 10h45 |
| Resolução Nº 20 - ANEXO - PAINT 2025 | 18/06/2025 12h30 | |
| Resolução Nº 21 | Dispõe de comissão responsável pela elaboração de audiência pública no âmbito do IFPB. | 17/07/2025 12h35 |
| Resolução Nº 22 | Dispõe sobre a aprovação das alterações realizadas no Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Sousa. | 18/07/2025 10h02 |
| Resolução Nº 22 - ANEXO - PPC Medicina Veterinária.pdf | 18/07/2025 09h59 | |
| Resolução Nº 23 | Dispõe sobre a retificação da ementa e do artigo 1º da Resolução 7/2025 - CONSUPER, que dispõe sobre o Regimento Interno do Ouvidoria Geral do IFPB. | 18/07/2025 11h46 |
| Resolução Nº 25 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Envelhecer nos Territórios - Paraíba”. | 08/08/2025 12h46 |
| Resolução Nº 26 | Dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: “Sabores da Reforma Agrária: fortalecendo a agricultura familiar e a autonomia da mulher agricultora” oriundo do TED nº 118/2024, celebrado entre o IFPB - Campus Sousa e o INCRA. | 08/08/2025 12h47 |
| Resolução Nº 27 | Dispõe de renovação do pedido de autorização para que a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) possa atuar como Fundação de Apoio ao IFPB. | 08/08/2025 12h45 |
| Resolução Nº 28 | Convalida a Resolução AR 36/2024, que aprova o resultado do Processo Seletivo para a escolha dos Coordenadores Institucionais para o Programa de Bolsas de Iniciação a Docência - PIBID no âmbito do IFPB. | 16/10/2025 12h02 |
| Resolução Nº 30 | Dispõe sobre a autorização de funcionamento do curso de Formação Inicial e Continuada - FIC, em Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado Zona Sul. | 31/10/2025 10h32 |
| Resolução Nº 30 - ANEXO - PPC | Criação do Curso de Formação Inicial e Continuada – FIC, em Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, do Campus Avançado Zona Sul. | 16/10/2025 11h59 |
| Resolução Nº 31 | Dispõe sobre a autorização de funcionamento do curso e aprovação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde da Família, a ser ofertado pelo IFPB - Campus Avançado Zona Sul. | 31/10/2025 10h31 |
| Resolução Nº 31 - ANEXO - PPC | 16/10/2025 12h28 | |
| Resolução XX-2025-PPC-Superior ADS-Cajazeiras.pdf | 18/11/2025 12h40 |
