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ISM CODE - Código Internacional para o Gerenciamento da Operação Segura de Navios e para a Prevenção da Poluição
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por Marcéu Adissi
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última modificação
09/04/2021 11h18
O ISM Code estabelece uma padronização internacional para a operação e gerenciamento seguro de navios e para a prevenção da poluição.
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Códigos e Convenções Marítimas Internacionais
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ISPS CODE - Código Internacional para Proteção de Navios e Instalacoes Portuarias
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por Marcéu Adissi
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última modificação
09/04/2021 11h15
O ISPS Code estabelece uma estrutura internacional envolvendo a cooperação entre governos, órgãos governamentais, administrações locais e as indústrias portuária e de navegação a fim de detectar ameaças à proteção e tomar medidas preventivas contra incidentes que afetem navios ou instalações portuárias utilizadas no comércio internacional.
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Códigos e Convenções Marítimas Internacionais
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Legislação
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por Marcéu Adissi
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publicado
16/06/2022
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última modificação
19/06/2022 15h24
Localizado em
Sinergia
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Lampião Maker
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Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986
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por Marcéu Adissi
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última modificação
05/04/2021 10h49
Dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
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Lei nº 13.194, de 24 de novembro de 2015
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por Marcéu Adissi
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última modificação
05/04/2021 10h50
Altera a Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
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Leis e Decretos sobre o EPM brasileiro
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por Marcéu Adissi
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publicado
05/04/2021
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última modificação
09/04/2021 11h49
Lei nº 7.573, de 23 de dezembro de 1986 - Lei nº 13.194, de 24 de novembro de 2015 - Decreto nº 112, de 6 de maio de 1991 - Decreto n° 94.536, de 29 de junho de 1987
Localizado em
Cabedelo Centro
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Acesso à Informação
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Legislação
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Manual Maker
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por Marcéu Adissi
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última modificação
16/06/2022 21h04
Localizado em
Sinergia
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Lampião Maker
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Legislação
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Marinheiro Auxiliar de Convés e Máquinas (MAC/MAM)
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por Marcéu Adissi
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publicado
05/11/2020
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última modificação
10/04/2021 20h17
Curso de Formação de Aquaviários - Categoria Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar de Máquinas (CFAQ - MAC / MAM).
Localizado em
Cabedelo Centro
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Cursos
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Cursos
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MARPOL - Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios - 1973
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por Marcéu Adissi
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última modificação
09/04/2021 11h12
A MARPOL estabelece regras para a eliminação da poluição do meio ambiente por óleo e outras substâncias danosas oriundas de navios, bem como a minimização da descarga acidental daquelas substâncias no ar e no meio ambiente marinho do planeta.
Localizado em
Cabedelo Centro
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Legislação
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Códigos e Convenções Marítimas Internacionais
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Memorando de Entendimento nº 01 de 2012 - Ministérios Defesa, Educação, Pesca e Marinha do Brasil
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por Marcéu Adissi
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última modificação
08/04/2021 22h28
Memorando de Entendimento, celebrado entre o Ministério da Defesa, da Educação, da Pesca e Aquicultura e Marinha do Brasil para elaborar instrumentos necessários para acreditação das Instituições do Sistema Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
Localizado em
Cabedelo Centro
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Acordo IFPB - DPC
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Acordos de Cooperação Técnica IFPB / DPC - 2012 e 2014
