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Nota Pública 3 - Pedidos de recurso e impugnação de candidatos
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por 1402213
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20/05/2025 14h20
Publicação do resultado dos pedidos de recursos e/ou impugnações de candidaturas para o Conselho Diretor 2025_2026
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Eleições
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Biênio 2025-2026
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21/09/2023 14h22
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21/09/2023 14h22
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21/09/2023 14h22
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21/09/2023 14h22
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
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por 1402213
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14/08/2023 15h17
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
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por 1402213
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14/08/2023 15h19
Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência - TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema TR digital.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /ME Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2021
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por 1402213
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14/08/2023 15h20
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2021
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por 1402213
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14/08/2023 15h22
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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por 1402213
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14/08/2023 15h23
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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