Resoluções "ad referendum"
por 1598944
—
publicado
17/01/2024 12h15,
última modificação
11/08/2025 12h14
Resoluções aprovadas provisoriamente de um determinado procedimento que não pode aguardar a reunião do Conselho Superior para aprovação.
| Título | Descrição | Publicado em |
|---|---|---|
| Resolução AR Nº 01 | (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 2/2025 - CONSUPER) Retificar a Resolução 86/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA /IFPB, que dispõe sobre a Reformulação do Plano Pedagógico do Curso (PPC) Superior de Tecnologia em Design Gráfico, a ser ofertado pelo Campus Cabedelo. | 27/01/2025 10h04 |
| Resolução AR Nº 02 | (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 33/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a alteração da Regulamentação da Política de Capacitação e Qualificação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 23/10/2024 11h51 |
| Resolução AR Nº 03 | Dispõe sobre a retificação da Resolução AR 30/2023 que trata do pedido de autorização de funcionamento e do Plano Pedagógico do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável Integrado ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Santa Luzia. | 07/02/2024 08h39 |
| Resolução AR Nº 04 | Dispõe sobre a aprovação das alterações realizadas no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Matemática no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa. | 08/03/2024 12h00 |
| Resolução AR Nº 05 | Dispõe sobre a aprovação das alterações realizadas no Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Telemá:ca no âmbito do Ins:tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande. | 22/03/2024 08h53 |
| Resolução AR Nº 07 | Dispõe sobre alteração da Resolução nº 66/2021 – CONSUPER/DAAPC/REITORIA/IFPB, que dispõe sobre a concessão de bolsas de Demanda Social nos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 19/04/2024 09h05 |
| Resolução AR Nº 08 | Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão do Exercício 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | 19/04/2024 09h03 |
| Resolução AR Nº 09 | Dispõe sobre a homologação do Relatório Ins5tucional Consolidado - 2023, referente às ações do Programa de Educação Tutorial (PET) de Licenciatura em Química e do Programa de Educação Tutorial (PET) em Engenharia Elétrica, ambos do IFPB - Campus João Pessoa. | 25/04/2024 10h21 |
| Resolução AR Nº 10 | (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 21/2024 - CONSUPER) Autoriza o afastamento da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para participar das finais globais da Huawei ICT Competition 2024, permitindo a cooperação entre os projetos de várias áreas com parceiros chineses, no período de 19/05/2024 a 28/05/2024, na cidade de Shenzhen/China, e dá outras providências. | 21/08/2024 12h36 |
| Resolução AR Nº 11 | (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 18/2024 - CONSUPER) Dispõe sobre Autorização de Funcionamento e Plano Pedagógico do Curso Técnico em Gastronomia Integrado ao Ensino Médio, modalidade PROEJA, a ser ofertado pelo Campus Avançado Areia. | 21/08/2024 12h33 |
| Resolução AR Nº 12 | Dispõe sobre Regulamento Geral dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 20/06/2024 09h17 |
| Resolução AR Nº 13 | Dispõe sobre autorização para que a Diretoria de Educação a Distância possa realizar processos seletivos simplificados a fim de compor a Coordenação Geral e a Coordenação Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil. | 20/06/2024 09h13 |
| Resolução AR Nº 14 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Hortas Pedagógicas”, cuja execução se dá pela celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED) MEC/FNDE nº 30879420230049-001561/2023, firmado entre o IFPB e o MDA, tendo sua execução acompanhada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia – SAF/MDA | 03/07/2024 13h48 |
| Resolução AR Nº 15 | (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 19/2024 - CONSUPER) Dispõe sobre Autorização de Funcionamento e Plano Pedagógico do Curso Técnico em Enfermagem Subsequente ao Ensino Médio, a ser ofertado pelo Campus Avançado João Pessoa Mangabeira. | 21/08/2024 12h34 |
| Resolução AR Nº 16 | (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 20/2024 - CONSUPER) Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - COINOVA/IFPB. | 21/08/2024 12h35 |
| Resolução AR Nº 17 | Dispõe sobre a Política de Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 19/07/2024 10h02 |
| Resolução AR Nº 18 | Altera o Art. 10 da Resolução 63/2023 que dispõe sobre o Regulamento de Concessão de Ajuda de Custo para Discentes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 08/08/2024 11h42 |
| Resolução AR Nº 19 | Dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: Envelhecer nos Territórios - Paraíba. | 08/08/2024 12h00 |
| Resolução AR Nº 20 | Altera a Resolução nº 144, de 1 1 d e agosto de 2017 que dispõe sobre o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para instituir na estrutura organizacional a Corregedoria do IFPB nos termos do Decreto 5.480 de 30 de junho de 2005. | 23/08/2024 15h12 |
| Resolução AR Nº 21 | Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Design de Moda, Integrado ao Ensino Médio, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Avançado Pedras de Fogo. | 26/08/2024 16h07 |
| Resolução AR Nº 22 | (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 50/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita. | 27/12/2024 18h04 |
| Resolução AR Nº 23 | (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 53/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha. | 27/12/2024 17h56 |
| Resolução AR Nº 24 | (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 51/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Monteiro. | 27/12/2024 19h35 |
| Resolução AR Nº 25 | (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO AR 52/2024 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB) Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Itaporanga. | 27/12/2024 18h03 |
| Resolução AR Nº 26 | Dispõe sobre as alterações do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. | 17/10/2024 08h35 |
| Resolução AR Nº 27 | Dispõe sobre as alterações do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. | 17/10/2024 08h40 |
| Resolução AR Nº 28 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Pesquisa denominado: “VozConsulta AI: Ferramenta de Processamento de Linguagem Natural para AI: Ferramenta de Processamento de Linguagem Natural para Telessaúde”. | 17/10/2024 08h41 |
| Resolução AR Nº 29 | Dispõe sobre a retificação da Resolução AR 47/2023 - CONSUPER que dispõe sobre o Projeto de Extensão denominado: “Aquicultura” qualificação profissional, voltada a produção aquícola, a ser ofertado pelos municípios de Areia/PB, Cabedelo/PB, Lucena/PB, Cajazeiras/PB, Campina Grande/PB, Guarabira/PB, Duas Estradas/PB, Serra da Raiz/PB, Esperança/PB, Itabaiana/PB, Picuí/PB, Princesa Isabel/PB, Santa Rita/PB, Soledade/PB e Sousa/PB. | 17/10/2024 11h59 |
| Resolução AR Nº 31 | Dispõe sobre o regulamento Referencial de Atendimento as Diretrizes Curriculares para oferta dos Cursos de Graduação em Engenharia no âmbito do IFPB. | 23/10/2024 09h27 |
| Resolução AR Nº 32 | Dispõe sobre os documentos oficiais de identificação civil do estudante diplomado, aceitos para instrução de processos de certificação e diplomação no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 23/10/2024 09h28 |
| Resolução AR Nº 33 | (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 12/2025 - CONSUPER) Dispõe sobre a alteração da Regulamentação da Política de Capacitação e Qualificação dos servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. | 18/07/2025 12h00 |
| Resolução AR Nº 34 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: “Mulheres Mil: Qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social” | 30/10/2024 12h40 |
| Resolução AR Nº 35 | Dispõe sobre as alterações do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Telecomunicações, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. | 30/10/2024 12h41 |
| Resolução AR Nº 36 | (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 28/2025 - CONSUPER) Aprova o resultado do Processo Seletivo para escolha dos Coordenadores Institucionais para o Programa de Bolsas de Iniciação a Docência - PIBID no âmbito do IFPB | 16/10/2025 12h05 |
| Resolução AR Nº 37 | Dispõe sobre as alterações do Plano Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em sistemas de telecomunicações, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus João Pessoa. | 11/08/2025 10h58 |
| Resolução AR Nº 38 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Pesquisa denominado: “Transformação Digital para Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde”. | 11/08/2025 10h59 |
| Resolução AR Nº 39 | Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos de Pós-Graduação do IFPB no período 2025.1 e dá outras providências. | 11/08/2025 11h00 |
| Resolução AR Nº 40 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: Educação para os Direitos Humanos e Cidadania da População Idosa da Comunidade Calon - Sousa/PB, vinculado ao Programa “Mais Cidadania” - Termo de Execução Descentralizada Nº 03/2024 (MDHC/SNDPI). | 11/08/2025 11h00 |
| Resolução AR Nº 41 | (CONVALIDADA PELA RESOLUÇÃO 49/2024 - CONSUPER) Dispõe sobre a indicação do servidor Kleber Cordeiro Costa para exercer a função de Titular de Auditoria Interna do IFPB. | 27/01/2025 09h47 |
| Resolução AR Nº 42 | Dispõe sobre a autorização de funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso Superior em Engenharia Civil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Campina Grande. | 11/08/2025 12h13 |
| Resolução AR Nº 43 | Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior em Engenharia de So7 ware, no âmbito do Ins: tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa. | 08/05/2025 12h37 |
| Resolução AR Nº 44 | Dispõe sobre a realização de matrícula condicional nos cursos técnicos integrados e subsequentes e cursos superiores de graduação do IFPB no período 2025.1. | 27/12/2024 16h53 |
| Resolução AR Nº 45 | Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia- Campus Esperança. | 27/12/2024 16h55 |
| Resolução AR Nº 46 | Dispõe sobre a criação do Curso Superior de Bacharelado em Zootecnia, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, Campus Sousa. | 27/12/2024 16h56 |
| Resolução AR Nº 47 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: Construção Conjunta de Construção Conjunta de Saberes sobre Economia Solidária na EJA - Paraíba Saberes sobre Economia Solidária na EJA - Paraíba cuja execução se dá pela Termo de Execução Descentralizada - TED FNDE n.° 14363/2024, celebrado entre o IFPB e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | 27/12/2024 17h00 |
| Resolução AR Nº 48 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: Mulheres Mil: Qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade social cuja execução se dá pela celebração do Termo de Execução Descentralizada - TED celebrado entre o IFPB e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC). | 27/12/2024 17h03 |
| Resolução AR Nº 49 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: PROJETO ALVORADA - CICLO 2: Inclusão Social e Produtiva de Pessoas Egressas do Sistema Prisional e seus Familiares cuja execução se dá pela celebração dos Termos de Execução Descentralizada (TEDs) números 29928183/2024 e 29932541/2024, respectivamente, firmados entre o IFPB e a Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN do Ministério da Justiça. | 27/12/2024 17h05 |
| Resolução AR Nº 50 | Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia da Paraíba, Campus Santa Rita. | 27/12/2024 17h09 |
| Resolução AR Nº 51 | Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Monteiro. | 27/12/2024 17h12 |
| Resolução AR Nº 52 | Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Civil, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Itaporanga. | 27/12/2024 17h16 |
| Resolução AR Nº 53 | Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Catolé do Rocha. | 27/12/2024 17h18 |
| Resolução AR Nº 54 | Dispõe sobre a Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado Profissional em Tecnologia da Informação no Ins:tuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa. | 27/12/2024 17h44 |
| Resolução AR Nº 55 | Dispõe sobre a Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo . | 27/12/2024 17h21 |
| Resolução AR Nº 56 | Dispõe sobre a Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Línguas Estrangeiras Modernas - Inglês e Espanhol, na modalidade EaD, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Cabedelo. | 27/12/2024 17h23 |
| Resolução AR Nº 57 | Dispõe sobre a Autorização de Funcionamento e o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus Avançado Cabedelo Centro. | 27/12/2024 17h24 |
| Resolução AR Nº 58 | Dispõe sobre a Atualização do Regulamento Interno do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica (PPgEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus João Pessoa. | 27/12/2024 17h28 |
| Resolução AR Nº 59 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: "Sabores da Reforma Agrária: Fortalecendo a Agricultura Familiar e a Autonomia da Mulher Agricultora” oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED nº.118/2024, celebrado entre o IFPB - Campus Sousa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), vinculado ao Programa Fomento à Agroindustria, à comercialização, a Agroecologia e as atividades solidárias- Terra Sol. | 01/08/2025 10h45 |
| Resolução AR Nº 60 | Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Extensão denominado: "Sementes da Paixão: A sabedoria da resistência no sertão paraibano" oriundo do Termo de Execução Descentralizada - TED , celebrado entre o IFPB - Campus Sousa e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. | 01/08/2025 10h46 |
