Atos Normativos
Normativas Institucionais (Resoluções):
As Resoluções Internas são normativas aprovadas pelo Conselho Superior do IFPB que têm o objetivo de regulamentar e estabelecer diretrizes para a organização administrativa, acadêmica e pedagógica da instituição. O Conselho Superior é um órgão colegiado de decisão que atua na aprovação de resoluções, regulamentos e outros atos administrativos de grande relevância. Essas normativas são aprovadas pelo Conselho Superior após discussões internas, análise de propostas e pareceres técnicos. Elas têm como principal objetivo garantir o bom funcionamento da instituição e assegurar que as atividades acadêmicas e administrativas sejam realizadas de acordo com a legislação vigente e as necessidades da comunidade acadêmica. Todas essas normativas estão devidamente publicizadas no Portal da Instituição, através desse link.
