EDITAIS DE CHAMADAS PÚBLICAS
por 2012720
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publicado
11/04/2023 14h21,
última modificação
13/03/2024 11h07
- Edital nº 04/2023 - Doação de bens permantentes inservíveis - Mobiliário — por 1099634 — última modificação 04/09/2025 17h46
- Desfazimento de bens permanentes inservíveis da categoria de mobiliário, na modalidade doação, nos termos da alínea “a” do inciso II do art. 17 da Lei 8666/93; do contido no art. 8º, do Decreto nº 9.373/2018 e alterações do Decreto nº 10.340/2020, Lei nº 9504/1997, e ainda pelas condições e exigências estabelecidas no nº Edital 04/2023. Processo administrativo nº 23381.000909.2023-21.
