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Nota Técnica SEI nº 11862/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h20
Consulta feita pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia sobre a
aplicação do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa n° 201/2019 quanto ao interstício entre parcelas de licença para capacitação a serem usufruídas por servidor, provenientes de quinquênios diferentes.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI nº 16044/2019/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h10
Esclarecimentos sobre a Nota Técnica no 22.379/2019/SEI-MCTIC que trata de cursos de idioma fora do Brasil para fins de licença para capacitação.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI nº 4369/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h12
Nota Técnica nº 1/2020/DDC (MDR)/CODEL (MDR)/CGGP (MDR)/SAD (MDR)/SECEX (MDR)-MDR.
Esclarecimentos sobre orientações e prazos acerca do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta e da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019,
que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI nº 7058/2019/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
01/09/2020 11h06
Traz esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas -
PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Nota Técnica SEI nº 7597/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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24/09/2020 12h14
Consulta feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do entendimento do órgão central do SIPEC sobre ao detalhamento da contagem da carga horária semanal mínima a qual é exigida pelo art. 26 do Decreto no 9.991/ 2019, como requisito obrigatório para a concessão de licença para capacitação.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Nota Técnica SEI nº 7737/2020/ME
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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última modificação
24/09/2020 12h06
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto no 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa
No 201, de 11 de setembro de 2019 com relação ao cálculo da carga horária semanal para fins de
concessão de licença para capacitação nos termos do art. 26 do referido Decreto.
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Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
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Normativos
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Notas técnicas emitidas pela DGEP regulamentam concessão de auxílio-transporte
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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publicado
14/04/2023
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última modificação
14/04/2023 18h07
Os normativos e modelos de formulários estão disponíveis no Portal do Servidor
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Notícias
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2023
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04
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Notas técnicas emitidas pela DGEP regulamentam concessão de auxílio-transporte
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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publicado
11/04/2023
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última modificação
14/04/2023 18h08
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registrado em:
Notícias DGEP
Os normativos e modelos de formulários estão disponíveis no Portal do Servidor
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Notícias
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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publicado
07/07/2023
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última modificação
03/09/2025 06h44
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DPI
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PGD
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Notícias
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por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota
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publicado
07/07/2023
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27/12/2024 17h11
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PROGRAMA DE GESTÃO - GABINETE DA REITORIA
