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Notícia object code O impacto da saúde financeira e mental é tema do evento do Unifica de julho
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — publicado 19/07/2023 — última modificação 19/07/2023 16h30 — registrado em:
O encontro será online, no dia 25/07
Localizado em Portal do Servidor / … / 2023 / 07
Imagem JPEG image Live QVT Aliança
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — última modificação 24/09/2020 09h46
Localizado em Matérias Especiais / Live sobre Qualidade de Vida no Trabalho será realizada nessa quarta-feira (24/09)
Notícia Live sobre Qualidade de Vida no Trabalho será realizada nessa quarta-feira (24/09)
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — publicado 23/09/2020 — última modificação 24/09/2020 09h47 — registrado em:
O evento online vai falar sobre a campanha Setembro Amarelo.
Localizado em Matérias Especiais
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI nº 7737/2020/ME
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — última modificação 24/09/2020 12h06
Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto no 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa No 201, de 11 de setembro de 2019 com relação ao cálculo da carga horária semanal para fins de concessão de licença para capacitação nos termos do art. 26 do referido Decreto.
Localizado em Portal do Servidor / Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas / Normativos
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI nº 16044/2019/ME
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — última modificação 24/09/2020 12h10
Esclarecimentos sobre a Nota Técnica no 22.379/2019/SEI-MCTIC que trata de cursos de idioma fora do Brasil para fins de licença para capacitação.
Localizado em Portal do Servidor / Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas / Normativos
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI nº 4369/2020/ME
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — última modificação 24/09/2020 12h12
Nota Técnica nº 1/2020/DDC (MDR)/CODEL (MDR)/CGGP (MDR)/SAD (MDR)/SECEX (MDR)-MDR. Esclarecimentos sobre orientações e prazos acerca do Decreto nº 9.991, de 28/08/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta e da Instrução Normativa nº 201, de 11 de setembro de 2019, que regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Plano Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).
Localizado em Portal do Servidor / Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas / Normativos
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI nº 7597/2020/ME
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — última modificação 24/09/2020 12h14
Consulta feita pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca do entendimento do órgão central do SIPEC sobre ao detalhamento da contagem da carga horária semanal mínima a qual é exigida pelo art. 26 do Decreto no 9.991/ 2019, como requisito obrigatório para a concessão de licença para capacitação.
Localizado em Portal do Servidor / Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas / Normativos
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI n° 10482/2020/ME
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — última modificação 24/09/2020 12h16
Consulta feita pelo Ministério do Desenvolvimento Regional sobre a aplicação de dispositivos e prazos do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa n° 201/2019.
Localizado em Portal do Servidor / Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas / Normativos
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI n° 10699/2019/ME
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — última modificação 24/09/2020 12h18
Consulta do Ministério da Saúde sobre a correta aplicabilidade do Decreto no 9.991, de 28 de agosto de 2019, e da Instrução Normativa no 201, de 11 de setembro de 2019, que estabelecem novas diretrizes, critérios e procedimentos para a implementação da PNDP.
Localizado em Portal do Servidor / Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas / Normativos
Arquivo PDF document Nota Técnica SEI nº 11862/2020/ME
por Patrícia Lins Gomes de Medeiros Mota — última modificação 24/09/2020 12h20
Consulta feita pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Ministério da Economia sobre a aplicação do Decreto n° 9.991/2019 e da Instrução Normativa n° 201/2019 quanto ao interstício entre parcelas de licença para capacitação a serem usufruídas por servidor, provenientes de quinquênios diferentes.
Localizado em Portal do Servidor / Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas / Normativos