Cigarros transformados em adubo; vinhos que viram geleias; e roupas que são utilizadas para criar bolsas, toucas, camisetas e outras peças. Esses são exemplos de mercadorias que poderão ser reaproveitadas por estudantes e professores a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Instituto Federal da Paraíba (IFPB) e a Receita Federal.

A reitora do IFPB, Mary Roberta Meira Marinho, e a superintendente da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, Myrelle dos Santos Moreira Miranda, oficializaram o acordo na sexta-feira (14). A cerimônia ocorreu na sede da 4ª Região Fiscal (SRRF04), no Recife-PE, área que abrange os estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Também participaram da solenidade a pró-reitora de Extensão e Cultura (Proexc), Maria José Batista Bezerra (Josi Batista); a diretora de Extensão Tecnológica, Alexsandra Chaves; o coordenador de Extensão Tecnológica, Fabio Lucena; e o diretor-geral do Campus Pedras de Fogo, Frederico Campos.

Pelo convênio, o IFPB fará a descaracterização, a reciclagem e/ou a reutilização, em suas unidades de ensino, das mercadorias apreendidas e custodiadas pela Receita Federal; quando não há doação, o material é destruído ou inutilizado. Os produtos repassados ao Instituto  serão destinados a ações pedagógicas, projetos de inovação, atividades de extensão, fortalecimento de laboratórios e iniciativas sociais que beneficiam diretamente estudantes e a comunidade.

“Com essa parceria, nós temos a possibilidade de potencializar o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da União, dos quais somos signatários, com o nosso papel pedagógico de trabalhar o meio ambiente”, afirmou a reitora Mary Roberta.

A dirigente destacou que o acordo também serve para reforçar junto ao cidadão o papel da Receita Federal não apenas na proteção do sistema econômico, mas também em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável  “É o cumprimento do papel também da Receita Federal nesses ODSs. Vamos ter, por exemplo, o cumprimento na questão de gênero, porque nós trabalhamos com mulheres em vulnerabilidade social, de proteção ao meio ambiente, de erradicação da pobreza e de diminuição da desigualdade social”, detalhou. 

Para a superintendente Myrelle Miranda, a oficialização do acordo com o IFPB é de grande importância, visto que se trata de uma  parceria que permite à Receita Federal mostrar à população como quer ser vista. “Não um órgão altamente coercitivo ou punitivo, mas um órgão que está agindo de acordo, beneficiando a sociedade", declarou.  

A gestora da 4ª Região Fiscal acrescentou que, ao manter parceiros como o IFPB, a Receita Federal consegue atingir o objetivo de retornar à sociedade produtos que, muitas vezes, prejudicam o ambiente de negócios dentro do Brasil. “E o IFPB tem tecnologia para ressignificar esses produtos, retornando-os para a sociedade de uma forma eficiente. Esse é o grande objetivo da Receita Federal: ter parceiros para que possam transformar essas mercadorias apreendidas. Então, essas parcerias são fundamentais".

Proexc está à frente da iniciativa

As tratativas para o acordo foram conduzidas pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. A pró-reitora Josi Batista explicou que a ideia de formalizar uma parceria entre o IFPB e a Receita Federal teve início em 2024, durante o Fórum de Pró-Reitores de Extensão, em Brasília. No evento, um representante da Receita Federal apresentou um trabalho sobre a descaracterização de mercadorias promovido pelo Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). O trabalho a ser realizado pelo IFPB, por meio do acordo de cooperação técnica, baseia-se em ações pioneiras desenvolvidas pelo Instituto Federal Baiano.

A partir daí, a Diretoria de Extensão Tecnológica do IFPB foi acionada para estabelecer o diálogo técnico-institucional, iniciado em setembro deste ano. Posteriormente, o IFPB recebeu uma pequena quantidade das mercadorias apreendidas, a título de amostra. "Nesse primeiro momento, pudemos receber uma espécie de amostra para demonstrar à Receita o potencial que tínhamos daquilo que recebemos", disse Alexsandra Chaves.

Ela detalhou que  participaram dessa iniciativa os campi Cabedelo, Areia, Pedras de Fogo, Sousa e Santa Rita. Em meados de novembro, o Instituto enviou um relatório parcial à Receita Federal sobre o que foi desenvolvido com a amostra, consolidando o diálogo que culminou no acordo formal. Durante a cerimônia no Recife, alguns produtos resultantes do reaproveitamento de mercadorias apreendidas foram levados à Superintendência da 4ª Região Fiscal da Receita Federal, incluindo toucas, camisetas, bolsas e geleias.