Às vésperas de a Educação Profissional e Tecnológica completar 116 anos, dirigentes dos Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II estão na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16/9), para pedir apoio parlamentar à suplementação orçamentária de R$ 1 bilhão. O recurso é necessário para universalizar a alimentação escolar entre os mais de 1,9 milhão de estudantes da Rede Federal.

A mobilização, chamada Marcha dos Dirigentes por Mais Orçamento, chega à sua quarta edição. Conselheiros do Conif, acompanhados de estudantes, farão visitas a parlamentares em defesa da aprovação do PL 3.096/2024, que inclui a Rede Federal nos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). A estimativa do Ministério da Educação (MEC) é que, a cada 10 matrículas, quase 4 sejam de estudantes que vivem com até 1 salário mínimo. Além disso, 56% das matrículas são de mulheres e 50% de estudantes pretos, pardos e indígenas. 

A Reitora Mary Roberta Meira Marinho participou da mobilização em Brasília. Em suas falas, ela sempre relata que o índice de estudantes no IFPB em vulnerabilidade social é até maior que a média nacional. A melhoria na verba da alimentação escolar é fundamental porque muitos estudantes saem de outra cidade para frequentar curso no IF, e vários continuam na instituição no contra-turno das aulas em atividades esportivas e culturais e em projetos de extensão, pesquisa e inovação. 

Mobilização popular

O Conif também lança nesta terça-feira o abaixo-assinado “Alimentação para os estudantes da Rede Federal, já!”, que pretende mobilizar a sociedade brasileira, em especial a comunidade acadêmica das instituições, a se engajar na busca pela universalização da alimentação junto ao Parlamento, ao Governo Federal e às demais autoridades competentes, para garantir a aprovação e a implementação do PL, com recursos adequados, fiscalização eficaz e o desenvolvimento de outras alternativas que assegurem financiamento contínuo. 

Para assinar o documento, os interessados podem acessar o endereço https://chng.it/fCGLvvvkCC . “Precisamos de apoio para que nossas autoridades tirem nossos estudantes do mapa da fome dentro das nossas instituições. Estudante com fome não aprende”, finaliza Ana Paula Giraux. A marcha tem o apoio das representações estudantis presentes na Rede Federal: a UNE e a Fenet. 

Nesta terça-feira, a reitora Mary Roberta já iniciou as visitas aos parlamentares da Paraíba que estão no Congresso Nacional para solicitar apoio ao abaixo-assinado e à suplementação orçamentária, por meio dos Projetos de Lei. "Continuaremos a caminhada, e esperamos chegar a todo o Congresso Nacional, nessa busca por alimentação estudantil que favoreça o desenvolvimento de uma política real de segurança alimentar, e, assim, mitigando as questões de evasão, favorecendo a permanência e o êxito dos estudantes", ressaltou a reitora Mary Roberta. 

Projeto de Lei 3.096/2024 – O texto propõe a alteração das Leis 10.880/2004 e 11.947/2009 para incluir as escolas da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica nos Programas Nacionais de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e de Alimentação Escolar (PNAE). Esse projeto é de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO). O Conif está na linha de frente dessa luta. Ao longo de 2024 e 2025, o Colegiado realizou diversas articulações e participou de audiências públicas no Congresso Nacional para defender o fortalecimento da política de assistência estudantil e a inclusão da Rede Federal no PNAE e no PNATE.

Edição: DGCOM do IFPB com material da Diretoria de Comunicação do Conif